DESTAQUES:
Instituído o Programa Criança Feliz
Definidas regras para aplicação de procedimentos nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional
Alterada norma que aprova e promulga o Regimento Interno da ANVISA
Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América, onde a CNC foi convocada para a audiência final
DESTAQUES:
Instituído o Programa Criança Feliz
Definidas regras para aplicação de procedimentos nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional
Alterada norma que aprova e promulga o Regimento Interno da ANVISA
Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina