DESTAQUES:
Autorizada a criação da Agência Brasileira de Museus
Divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2018
Receita Federal estabelece regras para o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
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Autorizada a criação da Agência Brasileira de Museus
Divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2018
Receita Federal estabelece regras para o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Convocadas as organizações da sociedade civil e movimentos sociais de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos, para participarem do Encontro Nacional para eleição das organizações da sociedade civil e movimentos sociais visando à composição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, referente ao biênio 2018-2020
