DESTAQUES:
Ministério da Cultura torna público a habilitação de entidades para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2019-2020
Alterada norma que designa membros para composição da Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria de obras audiovisuais
Instituído modelos das Carteiras de Registro Nacional Migratório e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
DESTAQUES:
Ministério da Cultura torna público a habilitação de entidades para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2019-2020
Alterada norma que designa membros para composição da Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria de obras audiovisuais
Instituído modelos das Carteiras de Registro Nacional Migratório e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
