DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Alterado o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Convocada a 16ª Conferência Nacional de Saúde
Alterada norma que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural
DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Alterado o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Convocada a 16ª Conferência Nacional de Saúde
Alterada norma que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural
