DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Substituído, entre outros, representante da Sociedade Civil, indicado pela CNC, para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil.
• Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de agosto de 2019.
• Aberta inscrições para a seleção de representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no triênio 2019/2022.
