DESTAQUES:
Receita proíbe doações de mercadorias durante o período eleitoral
Corregedoria-Geral da União estabelece procedimentos sobre as informações relativas a penalidades e acordos de leniência
Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Amapá para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25 de agosto de 2016
Decreto Estadual considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro no dia 04 de agosto de 2016
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Decreto Estadual considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro no dia 04 de agosto de 2016
Decretado feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04 de agosto de 2016
Distrito Federal estabelece horário de funcionamento especial aos órgãos e entidades localizados no perímetro de segurança, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos em Brasília no ano de 2016
