DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada Medida Provisória que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
• Fixado o percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
• Divulga a lista das entidades ambientalistas habilitadas a participar do Conama.
