DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Dispensado Conselheiro representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
• Substituído representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do Sesc.
• Instituído Grupo de Trabalho Interinstitucional para apresentação de propostas de aperfeiçoamento do empréstimo consignado.
