DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo edita Medida Provisória que libera saque do FGTS e do PIS-Pasep.
• Regulamentada lei do Cadastro Positivo.
• Aprovada a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2018.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 1º de agosto de 2019.
• Fecomércio-PE convoca os membros do Conselho de Representantes para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2019.
