DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Definidas regras para composição das Câmaras Temáticas do Contran.
• Definidas regras sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM.
• Regulamentado o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc.
• Instituído o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências.
• Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro torna público sua Proposta Orçamentária para o ano de 2020.
