DESTAQUES:
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita
Suspensa medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução n.º 74, de 31 de agosto de 2017, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Estabelecidos procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos de veículos, para pagamento parcelado por meio de cartão de crédito e débito
DESTAQUES:
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita
Suspensa medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução n.º 74, de 31 de agosto de 2017, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Estabelecidos procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos de veículos, para pagamento parcelado por meio de cartão de crédito e débito
Designada Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, para o biênio 2018-2020
