DESTAQUES:
Sancionada lei que torna obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais
Promulgada Emenda Constitucional que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
Iniciada avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Aprovada a 5ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
DESTAQUES:
Sancionada lei que torna obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais
Promulgada Emenda Constitucional que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
Iniciada avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Aprovada a 5ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
