DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituída a Comissão Brasileira do Braille.
• Aprovada a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2019.
