DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Revogada norma dispondo sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais, no tocante ao Registro Empresarial.
• Substituído representante indicado pela CNI no Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador – GTFAT.
• Renomeados os Ministros de Estado do Turismo, e de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro para adequar a legislação que dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas não recicláveis e não retornáveis distribuídas pelos estabelecimentos comerciais, consolidando a redação.
