DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzida Conselheira Suplente, Representante das Empresas (CNC) na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do CRPS no Estado de São Paulo.
• Substituído o representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do SENAC.
• Sancionada, com vetos, lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
• Exonerados os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e do Turismo.
• Definidas as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
