DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei dispondo sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika
Alterado calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2016
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Sancionada, com vetos, lei dispondo sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika
Alterado calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2016