DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre a possibilidade de movimentação da conta do PIS/Pasep
Regulamentado o saque do saldo por qualquer titular de conta individual do Fundo PIS-Pasep
Regulamentada a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial
Alterado o Decreto do Município do Rio de janeiro estabelecendo que a nova tarifa dos ônibus passa a vigorar a partir da zero hora do dia 17 de junho de 2018
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Sancionada lei dispondo sobre a possibilidade de movimentação da conta do PIS/Pasep
Regulamentado o saque do saldo por qualquer titular de conta individual do Fundo PIS-Pasep
Regulamentada a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial
Alterado o Decreto do Município do Rio de janeiro estabelecendo que a nova tarifa dos ônibus passa a vigorar a partir da zero hora do dia 17 de junho de 2018
