DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Regulamentados dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Alterado Decreto que aprova a estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, alterando entre outros dispositivos, a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Alterado o Ato que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 16 de junho de 2019.
Ampliada a aplicabilidade da norma que aprova o modelo do Termo de Adesão à Gestão das Praias, para as praias marítimas urbanas e não urbanas.
Deferido o registro sindical ao Sindicato dos Hotéis, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Telêmaco Borba e Região, e anotada a representação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina.
