DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Publicado o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CNC e o Banco do Nordeste, visando oferecer produtos de crédito, investimento, capital de giro, Cartão BNB e outros que poderão vir a ser criados especificamente para as empresas vinculadas aos sindicatos e federações do Sistema de Representação Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na área de atuação do Banco do Nordeste, bem como divulgar sistematicamente as políticas, formas de atuação e portfólio de produtos e serviços do Banco do Nordeste, além da realização de Pesquisas, Consultorias, Cursos e Treinamentos, Aperfeiçoamentos, Especializações, Seminários, Palestras e outros eventos de interesse conjunto, fortalecendo a capacitação das empresas por parte do SENAC e a promoção da cultura regional e das artes, através do SESC.
Sancionada, com vetos, lei que altera a legislação que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e, acrescenta dispositivo no Decreto-Lei de criação do Senac, para dispor que as escolas do Senac poderão ofertar vagas aos usuários do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
