DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Indeferido o Recurso Administrativo interposto pelo Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas, em face da publicação do deferimento do registro de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comercio Atacadista de Florianópolis.
Deferido o registro do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Pará.
Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Pernambuco para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2019.
