DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Alterado o Decreto que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal, autárquica e fundacional.
Indeferido o Recurso Administrativo interposto pelo Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas, em face da publicação do deferimento do registro de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comercio Atacadista de Florianópolis.
