DESTAQUES:
Alterada norma que elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital no comércio com a Argentina e com o Uruguai, onde algumas Federações do Comércio são habilitadas
Alterada a composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, onde a CNC possui representantes
Designados representantes do INSS para compor o Conselho Regional do Senac-SC
Fecomércio-SC divulga a composição da chapa única eleita para o mandato 2018/2022
DESTAQUES:
Alterada norma que elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital no comércio com a Argentina e com o Uruguai, onde algumas Federações do Comércio são habilitadas
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Fecomércio-SC divulga a composição da chapa única eleita para o mandato 2018/2022
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a emissão de certificado de origem na comercialização de animais de estimação