DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Alterado o regimento interno do Inmetro.
Alterado o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios apresentem a prestação de contas em 2019 dos recursos da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
