DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Alterado Decreto dispondo sobre a composição e o funcionamento do Conama, cujo Plenário é composto por representantes indicados pela CNC.
Alterado o Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS, composto por representantes da CNC.
Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2019.
