DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 1º de junho de 2019
Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá – SC
