DESTAQUES:
Memorando de Entendimento entre a República Dominicana e a República Federativa do Brasil, sobre cooperação na área de comércio e investimentos
Prorrogada a data de publicação da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o triênio 2018-2021, e a data da posse das representantes para o período citado, para seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
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Memorando de Entendimento entre a República Dominicana e a República Federativa do Brasil, sobre cooperação na área de comércio e investimentos
Prorrogada a data de publicação da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o triênio 2018-2021, e a data da posse das representantes para o período citado, para seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro assegurando, às pessoas com deficiência visual, o direito de receber, sem custo adicional, as contas de água, energia elétrica e telefonia, acompanhadas de demonstrativo de consumo em braile ou letras ampliadas
