DESTAQUES:
Fixado prazo para renovação dos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar
Divulgada a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União
Aprovado o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional com vigência até 31 de dezembro de 2022
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro determinando que os estabelecimentos comerciais darão prioridade ao uso de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com produtos biodegradáveis
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Fixado prazo para renovação dos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar
Divulgada a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União
Aprovado o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional com vigência até 31 de dezembro de 2022
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro determinando que os estabelecimentos comerciais darão prioridade ao uso de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com produtos biodegradáveis