DESTAQUES:
Sancionada lei que determina o combate ao bullying nas escolas
Estabelecidos critérios para o cofinanciamento federal para ações de acesso ao mundo do trabalho
Alterada norma dispondo sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS
Ministério do Trabalho aprova Parecer sobre a interpretação da aplicabilidade da Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, dispondo sobre a modernização trabalhista nos contratos de trabalho
Alterada a NR-12 sobre a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
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Sancionada lei que determina o combate ao bullying nas escolas
Estabelecidos critérios para o cofinanciamento federal para ações de acesso ao mundo do trabalho
Alterada norma dispondo sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS
Ministério do Trabalho aprova Parecer sobre a interpretação da aplicabilidade da Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, dispondo sobre a modernização trabalhista nos contratos de trabalho
Alterada a NR-12 sobre a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Deferido o registro sindical do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços do Oeste da Bahia
