DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Reconduzidos Conselheiros, representantes dos Contribuintes (CNC), junto ao CARF
Secex encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça, declarado como produzido pela empresa Marvel Ceramics PVT. LTD, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Aprovado o Plano Nacional de Turismo 2018-2022
