DESTAQUES:
Alterado Decreto que regulamenta a lei dispondo sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho
Conselho Nacional de Assistência Social homologa relação de representantes ou organizações de usuários habilitadas a designarem candidato(a) e as eleitoras para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil, na Gestão 2018/2020
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Alterada norma que disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 (noventa) dias
