DESTAQUES:
Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de maio de 2019
Sancionada, com veto, lei que cria a Empresa Simples de Crédito
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os bares, casas noturnas e restaurantes a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências desses estabelecimentos
DESTAQUES:
Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de maio de 2019
Sancionada, com veto, lei que cria a Empresa Simples de Crédito
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