DESTAQUES:
Governo extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal, autárquica e fundacional
Secex instaura avaliação de interesse público referente a medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de aço GNO originárias da China, Coréia do Sul, e Taipé Chinês, e sobre eventual aplicação de medida antidumping sobre as importações originárias da Alemanha, onde a CNC foi convocada para a audiência final
DESTAQUES:
Governo extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal, autárquica e fundacional
Secex instaura avaliação de interesse público referente a medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de aço GNO originárias da China, Coréia do Sul, e Taipé Chinês, e sobre eventual aplicação de medida antidumping sobre as importações originárias da Alemanha, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Secex encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça, declarado como produzido pela empresa Jovlog Smart Enterprise, e indefere as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto e produtor mencionados no art. 1º, quando a origem declarada for Malásia, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Definidas regras de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
