DESTAQUES:
Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de abril de 2019
Governo institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
Regulamentado o Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência
DESTAQUES:
Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de abril de 2019
Governo institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
Regulamentado o Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência
Regulamentada a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil
Instituída a Política Nacional de Alfabetização
Deferido o Registro Sindical ao Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liqüefeito de Petróleo
Substituídos representantes no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Santo Amaro – SINDICOM para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de maio de 2019
