DESTAQUES:
Prorrogada Medida Provisória que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Prorrogada Medida Provisória que estabelece a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
Inmetro aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem
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