DESTAQUES:
Instituído Comitê de Governança Estratégica no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Instituído Grupo de Trabalho responsável pela coordenação da elaboração de estudos preparatórios para a formulação da estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social.
Alterado Ato que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal.
DESTAQUES:
Instituído Comitê de Governança Estratégica no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Instituído Grupo de Trabalho responsável pela coordenação da elaboração de estudos preparatórios para a formulação da estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social.
Alterado Ato que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal.
Criado modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira.
