DESTAQUES:
Aprovado Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
Revogada Resolução, que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Alterado procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos.
Sancionada lei que Inclui a Semana do Consumidor no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
DESTAQUES:
Aprovado Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
Revogada Resolução, que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Alterado procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos.
Sancionada lei que Inclui a Semana do Consumidor no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
