DESTAQUES:
Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Ministério de Educação acrescenta órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências.
Instituído o Grupo de Trabalho para a operacionalização e implantação do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
Sancionada Lei que dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
DESTAQUES:
Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Ministério de Educação acrescenta órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências.
Instituído o Grupo de Trabalho para a operacionalização e implantação do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
Sancionada Lei que dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
