DESTAQUES:
Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Designados membros do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, para o período de 09 de março de 2019 a 08 de março de 2020.
Designados os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.
Aprovado o “Acordo de Boas Práticas Regulatórias e Coerência Regulatória do MERCOSUL”.
DESTAQUES:
Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Designados membros do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, para o período de 09 de março de 2019 a 08 de março de 2020.
Designados os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.
Aprovado o “Acordo de Boas Práticas Regulatórias e Coerência Regulatória do MERCOSUL”.
Alterada a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
