DESTAQUES:
Promulgado o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil.
Governo extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.
Divulgada Portaria que disciplina o funcionamento do Conselho Gestor de que trata art. 31 do Decreto nº 9.557, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País.
DESTAQUES:
Promulgado o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil.
Governo extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.
Divulgada Portaria que disciplina o funcionamento do Conselho Gestor de que trata art. 31 do Decreto nº 9.557, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País.
A Subsecretaria de Gestão Estratégica foi designada para coordenar as ações técnicas e administrativas do Conselho Nacional de Turismo – CNT.
