DESTAQUES:
Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Alterado o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
Divulgado a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
Ministério da Educação publicou Portaria que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
DESTAQUES:
Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Alterado o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
Divulgado a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
Ministério da Educação publicou Portaria que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
Alterados os Decretos para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos.
