DESTAQUES:
Aprovado o Plano Orçamentário do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de março de 2019
Instituída equipe nacional especializada para atuação estratégica no monitoramento e defesa das demandas judiciais que tenham por objeto as disposições da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 06/2019
DESTAQUES:
Aprovado o Plano Orçamentário do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de março de 2019
Instituída equipe nacional especializada para atuação estratégica no monitoramento e defesa das demandas judiciais que tenham por objeto as disposições da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 06/2019
Alterada Portaria que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, dispondo, entre diversos assuntos, da emissão de certificados de origem preferenciais na exportação