DESTAQUES:
Constituída Comissão Sindical Tripartite, possibilitando a colaboração no processo de planejamento das ações fiscais e de fomento ao equilíbrio das relações do trabalho no Estado do Maranhão, composta, entre outros, pela Fecomércio-MA
Estabelecido procedimentos para a tramitação de requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório para a criança ou o adolescente nacional de outro país ou apátrida
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Constituída Comissão Sindical Tripartite, possibilitando a colaboração no processo de planejamento das ações fiscais e de fomento ao equilíbrio das relações do trabalho no Estado do Maranhão, composta, entre outros, pela Fecomércio-MA
Estabelecido procedimentos para a tramitação de requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório para a criança ou o adolescente nacional de outro país ou apátrida
Ministério do Desenvolvimento Regional publica a realização de Consulta Pública sobre a revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab
