DESTAQUES:
Receita Federal divulga calendário da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018
Iniciada revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 5, de 18 de fevereiro de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, originárias da China, Índia e Vietnã, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
Governo encaminho ao Congresso Nacional pacote anticrime.
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Receita Federal divulga calendário da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018
Iniciada revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 5, de 18 de fevereiro de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, originárias da China, Índia e Vietnã, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
Governo encaminho ao Congresso Nacional pacote anticrime.
Nomeado novo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.