DESTAQUES:
Editada Medida Provisória fixando medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Fixadas diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços
Divulgado o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador dispondo sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS
DESTAQUES:
Editada Medida Provisória fixando medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Fixadas diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços
Divulgado o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador dispondo sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS
Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de fevereiro de 2018
