A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (03/04) o relatório de Telmário Mota (PTB-RR), favorável a estabelecer a data de 18 de agosto como o Dia Nacional do Estagiário (PLC nº 105/2017) no Brasil. A análise da proposta segue ao Plenário do Senado.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (03/04) o relatório de Telmário Mota (PTB-RR), favorável a estabelecer a data de 18 de agosto como o Dia Nacional do Estagiário (PLC nº 105/2017) no Brasil. A análise da proposta segue ao Plenário do Senado.
Durante a votação, Telmário disse entender o estágio como “um ato educativo da maior relevância, que favorece tanto os estudantes — ao proporcionar-lhes o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular necessária ao exercício do trabalho e da cidadania — quanto as empresas — que se enriquecem com a oportunidade de absorver conhecimentos técnicos, culturais e sociais das novas gerações”.
Ainda segundo o senador, a criação do Dia do Estagiário pode possibilitar ao País uma “reflexão mais acurada” sobre a inserção destas pessoas no mercado de trabalho, uma vez que ao passar pela experiência, estagiários frequentemente “convivem com abusos e distorções que precisam ser evitados”.
“Existem empresas que entendem que a participação do estagiário se limita à oportunidade de ter a seu alcance uma mão de obra barata, obrigando jovens estudantes a cumprir tarefas que extrapolam o objetivo da formação profissional”, protestou Telmário, para quem a efeméride também poderá reforçar uma cultura de maior fiscalização sobre eventuais abusos.
A data de 18 de agosto foi a escolhida pois foi neste dia, em 1982, que a Lei dos Estagiários (lei nº 6.494) foi regulamentada.
