José Roberto Tadros e Leandro Domingos foram recebidos pelo vice-governador do departamento boliviano e debateram oportunidades de negócios, incentivos tributários, infraestrutura aeroportuária e desenvolvimento econômico na região de fronteira
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, acompanhado do vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-SC, Leandro Domingos Teixeira Pinto, foi recebido nesta quinta-feira (5) pelo vice-governador do departamento de Pando, na Bolívia, durante uma visita de cortesia institucional. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e discutir oportunidades de integração comercial, desenvolvimento econômico e cooperação entre os setores produtivos dos dois países.
Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, e a diretora-geral executiva da CNC, Simone Guimarães. A agenda proporcionou um intercâmbio de informações sobre a estrutura de representação empresarial brasileira, os mecanismos de tributação adotados na Bolívia, a infraestrutura logística e as potencialidades econômicas da região fronteiriça.
Relações bilaterais
Durante o encontro, Tadros destacou a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da construção de parcerias capazes de estimular investimentos, ampliar mercados e favorecer o desenvolvimento econômico. Ele apresentou a dimensão da representatividade da CNC, mencionando mais de 8 milhões de empresas representadas e um universo superior a 18 milhões de estabelecimentos empresariais contemplados pelas iniciativas e pela atuação institucional da entidade.
Leandro Domingos explicou o funcionamento do Sistema Comércio brasileiro, destacando a atuação integrada da CNC, das Federações estaduais e dos sindicatos empresariais filiados na defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo. Ele também apresentou o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), instituições responsáveis por ações nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer, assistência e qualificação profissional.
“A integração econômica entre Brasil e Bolívia deve ser compreendida como uma oportunidade concreta de desenvolvimento, notadamente para o Acre, cuja posição geográfica nos confere uma condição estratégica de conexão entre mercados. A presença do presidente José Roberto Tadros nesta agenda demonstra a atenção da CNC às potencialidades da Amazônia e reafirma nosso compromisso com a construção de relações institucionais que transcendam as fronteiras territoriais. Ao apresentarmos a estrutura do Sistema Comércio brasileiro, evidenciamos que o desenvolvimento econômico sustentável exige não apenas competitividade empresarial, mas também investimento em qualificação profissional, responsabilidade social e cooperação entre as nações”, destacou Domingos.
Regime tributário e oportunidades comerciais
Um dos principais assuntos tratados na reunião foi o sistema tributário aplicado às atividades comerciais no departamento de Pando. Questionado sobre os mecanismos de arrecadação, o vice-governador explicou que determinadas atividades comerciais estão submetidas a um regime de tributação simplificada, com cobrança reduzida, mencionando a existência de um imposto único.
A discussão despertou interesse dos dirigentes brasileiros em razão das particularidades econômicas da região, especialmente da cidade de Cobija, capital de Pando, que abriga a Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija, conhecida como Zofra Cobija.
Criada pela Lei boliviana nº 571, de 1983, e com vigência prorrogada pela Lei nº 1.048, de 2018, a zona franca dispõe de regras especiais destinadas a estimular atividades comerciais e industriais, incluindo benefícios tributários e aduaneiros aplicáveis às operações que atendam às exigências legais.
A Bolívia também possui um Regime Tributário Simplificado destinado a determinadas categorias de pequenos comerciantes e outros contribuintes, que reúne tributos nacionais em um pagamento periódico, conforme critérios estabelecidos pela legislação local. Esse regime, entretanto, é distinto dos incentivos aduaneiros concedidos à zona franca.
A localização estratégica de Pando, na fronteira com o Acre, amplia as possibilidades de intercâmbio comercial e de aproveitamento de rotas logísticas internacionais, inclusive para mercadorias provenientes de mercados asiáticos. A eventual comercialização desses produtos no Brasil, contudo, depende do cumprimento das normas brasileiras de importação, tributação e fiscalização aduaneira.
Infraestrutura aeroportuária
A infraestrutura de transporte também esteve entre os temas debatidos. Durante a reunião, Leandro Domingos questionou o vice-governador sobre a realização de voos internacionais no aeroporto de Cobija, considerando a importância da conectividade aérea para o fortalecimento das atividades comerciais e turísticas entre os dois países.
Em resposta, a autoridade boliviana explicou que, apesar da qualidade da estrutura aeroportuária disponível, o terminal ainda não conta com operações internacionais regulares. A informação abriu espaço para discussões sobre a necessidade de ampliar a conectividade regional e criar condições favoráveis à circulação de empresários, turistas e investidores.
Na ocasião, o vice-governador também convidou o presidente Tadros e Leandro Domingos para visitarem a Expo Pando, feira de exposição voltada à valorização dos produtos regionais e à divulgação das potencialidades econômicas do departamento boliviano.
O convite foi apresentado como uma oportunidade de aproximação entre empresários e representantes institucionais, com possibilidades de intercâmbio de experiências, identificação de novos mercados e fortalecimento das relações comerciais entre os territórios.
A visita institucional traz entre as partes a importância do diálogo entre autoridades públicas e representantes do setor produtivo para a construção de uma agenda de cooperação econômica entre Brasil e Bolívia.
