Palestra apresentada pelo conselheiro Rubens Penha Cysne analisou as alterações tributárias que entrarão em vigor nos próximos anos e a adaptação do empresariado ao novo cenário fiscal
Em encontro realizado no dia 8 de setembro, o Conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu na sede da entidade, no Rio de Janeiro, para debater o tema “Reforma tributária em curso”.
O economista e professor Rubens Penha Cysne, em sua apresentação, ressaltou as perspectivas, gargalos operacionais e impactos econômicos da implementação da reforma tributária no Brasil.
Alíquota pressiona o empresário
De acordo com Cysne, embora a reforma buscasse a simplificação e a redução de custos burocráticos, a proliferação de exceções setoriais e regimes favorecidos na legislação aprovada pressionou a alíquota padrão para patamares próximos a 28%.
“Isso gera uma corrida em que a informalidade e a sonegação aumentam, encolhendo a base de arrecadação e pressionando a alíquota para cima novamente. É um círculo vicioso que penaliza a eficiência e a produtividade no País”, alertou Cysne.
Em busca de correções
Como alternativa para mitigar distorções, Cysne defendeu que a janela política pós-eleitoral é o momento ideal para o Congresso Nacional e o Executivo revisarem a reforma e enxugarem o escopo de benefícios concedidos, a fim de aliviar a alíquota.
“Se um setor quer manter um benefício ou alíquota reduzida, ele deve mostrar que gera externalidades positivas reais para a sociedade. Caso contrário, a regra deve ser a redução gradativa das exceções para buscar uma alíquota geral mais baixa, entre 18% e 20%”, pontuou o palestrante.
Desafios para o setor de serviços
Ao final da palestra, Bernardo Cabral, coordenador do Conselho de Notáveis, dedicou o tempo restante para comentários dos participantes. O conselheiro Cícero Santos observou que a cadeia de creditamento proposta exige antecipações de recolhimento que podem afetar o caixa das pequenas e médias empresas.
“Há uma grande apreensão nos setores produtivos, em especial no setor de serviços, que tende a sofrer um aumento direto na carga tributária e impactos sérios no fluxo de caixa. A convivência com dois regimes tributários por um período tão longo gera incertezas que afetam a competitividade do mercado” declarou.
Sobre o Conselho de Notáveis
O Conselho de Notáveis é o órgão de assessoramento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável por estudos sobre temas econômicos, sociais e políticos relevantes para o comércio e o Brasil. Composto por personalidades da vida cultural, política e intelectual brasileira, seu propósito é subsidiar a entidade para propor soluções a problemas e desafios do setor.
A Coordenação do Conselho de Notáveis está a cargo de Bernardo Cabral, advogado, professor, ex-ministro, deputado e senador, que foi também o relator da Constituição Federal de 1988 e presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
