Trabalhos Técnicos – Diretoria Jurídico Sindical – Agosto/2026
Estudos produzidos mensalmente pela Diretoria Jurídica e Sindical da CNC, sobre temas de interesse do Sistema Comércio.
Simetria entre os Procedimentos de Contratação e de Cancelamento de Serviços de Prestação Continuada – Lucas Novello UchoaBaixar
A Nova Portaria MTE nº 1.316-2026 e o Trabalho em Feriados no Comércio de Bens, Serviços e Turismo_revBaixar