Rio de Janeiro – Edição nº 150, 19/08/2026
DESTAQUES:
- Resolução define diretrizes para combate a fraudes no mercado de combustíveis.
- Divulgada a versão 28 do Manual de Movimentação da conta vinculada do FGTS.
- Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão .
- Definida diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e de derivados do petróleo .
- Cidade ultrapassa a marca de 2 milhões de trabalhadores com carteira assinada – RJ.
- Cidade do Rio tem nota máxima para grau de investimento.
- Recuperação de imóveis históricos avança no Centro do Rio.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Resolução define diretrizes para combate a fraudes no mercado de combustíveis.
Resolução nº 10, de 14 de julho de 2026.DOU. Seção 1, de 14 de agosto de 2026. p.3. Atos do Poder Legislativo.
Define diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e de derivados de petróleo e estabelece, como de interesse da Política Energética Nacional, medidas para o fortalecimento da fiscalização do mercado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. - Divulgada a versão 28 do Manual de Movimentação da conta vinculada do FGTS.
Circular nº 1.1190, de 17 de agosto de 2026.DOU. Seção 1, de 19 de agosto de 2026. p.52. Diretoria Executiva Fundos de Governo
Publicar a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS para os trabalhadores, diretores não empregados e dependentes. - Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão .
Lei nº 15.490, de 17 de agosto de 2026.DOU. Seção 1, de 18 de agosto de 2026. p.2. Atos do Poder Legislativo.
Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques. - Definida diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e de derivados do petróleo .
Resolução nº 10, de 14 de julho de 2026.DOU. Seção 1, de 14 de agosto de 2026. p.3. Presidência da República.
Define diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e de derivados de petróleo e estabelece, como de interesse da Política Energética Nacional, medidas para o fortalecimento da fiscalização do mercado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Cidade ultrapassa a marca de 2 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 19 de agosto de 2026. p.1.
Em cinco anos e meio, 400 mil novos empregos formais foram gerados no Rio. A cidade do Rio de Janeiro gerou 400 mil novos empregos formais entre janeiro de 2021 e junho de 2026. Ao longo desse período, foram criados, por mês, 6,1 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, em média. Com o resultado, o estoque de empregos formais no município alcançou 2,019 milhões de trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O levantamento feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem como base os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. - Cidade do Rio tem nota máxima para grau de investimento.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 18 de agosto de 2026. p.1.
Agência internacional aponta melhoria consistente na gestão fiscal do município nos últimos anos. A cidade do Rio de Janeiro ganhou nota
máxima de crédito nacional na avaliação da Fitch Ratings. A agência, uma das mais importantes do mundo em classificação de risco, elevou o Rating Nacional de Longo Prazo do Município de AA+ para AAA, o grau de investimento de mais alta qualidade. A decisão reconhece a recuperação fiscal da cidade, com destaque para a melhora consistente das contas públicas, a robusta posição de liquidez e a perspectiva
de redução da dívida. - Recuperação de imóveis históricos avança no Centro do Rio.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 17 de agosto de 2026. p.1.
Programa Reviver Patrimônio Pró-APAC entrega chaves de 11 edificações que serão restauradas. O programa Reviver Centro Patrimônio
Pró-APAC avançou mais uma etapa com a entrega das chaves dos 11 primeiros imóveis históricos, localizados na Rua do Teatro e no Largo de São Francisco de Paula, que serão restaurados com subsídio do Município. A iniciativa tem como objetivo estimular a requalificação de prédios degradados, contribuindo para a revitalização e o desenvolvimento econômico da região central da cidade. programa integra o Reviver Centro, que estimula a criação de novas unidades residenciais no Centro Histórico e Lapa e agrega outras políticas públicas de requalificação urbana, preservação do patrimônio histórico e fortalecimento da atividade econômica.
Tel.: [21] 3804-9473
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
