Rio de Janeiro – Edição nº 148, 05/08/2026
DESTAQUES:
- Cria a rota turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
- Criado GTT para mapear riscos nos transportes portuário, aeroportuário e hidroviário.
- Enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.
- Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
- Rio seleciona influenciadores para divulgação do turismo carioca.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Cria a rota turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 15.482, de 04 de agosto de 2026. DOU. Seção 1, de 04 de agosto de 2026. p.3. Atos do Poder Legislativo.
Esta Lei cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul, direcionada aos segmentos de turismo cultural, rural, histórico e de aventura. Fica criada a Rota Turística do Vale da Felicidade, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos Municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real, no Estado do Rio Grande do Sul. - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
Circular nº 1.031, de 05 de agosto de 2026. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2026. p.34. Diretoria Executiva Fundos de Governo
A CAIXA divulga o Manual de Fomento FGTS Saúde, versão 002, que consolida as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação, aplicáveis às operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS. - Criado GTT para mapear riscos nos transportes portuário, aeroportuário e hidroviário.
Portaria GM-MPOR nº 45, de 7 de agosto de 2026. DOU. Seção 1, de 10 de agosto de 2026. p.34. Ministério de Portos e Aeroportos/ Gabinete do Ministro.
Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT-SegInfra), de caráter consultivo, com a finalidade de realizar estudos e apresentar propostas para o aperfeiçoamento, o mapeamento e a mitigação dos riscos e das práticas de seguros e garantias nos contratos de concessão e arrendamento nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário, bem como normas regulamentares relacionadas ao tema. - Enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.
Lei nº 15.487, de 6 de agosto de 2026. DOU. Seção 1, de 07 de agosto de 2026. p.1. Atos do Poder Legislativo.
Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei de Combate ao Crime Organizado), para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais. - Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
Decreto nº 13.091, de 05 de agosto de 2026. DOU. Seção 1, de 06 de agosto de 2026. p.34. Atos do Poder Executivo.
Fica instituído o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, com a finalidade de apreciar e aprovar o plano de aplicação dos recursos de que trata o art. 3º, § 1º-A, da referida Lei, a ser proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Rio seleciona influenciadores para divulgação do turismo carioca.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 11 de agosto de 2026. p.1.
Está sendo lançado hoje mais um edital para a seleção de divulgadores da cidade nas redes sociais. Iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo, o Rio Digital Influencer 2026, em sua quarta edição, vai contemplar perfis que tenham no mínimo 100 mil seguidores. Os dez criadores de conteúdo escolhidos participarão, durante um ano, de eventos, shows, festivais e outras atividades públicas, sempre na intenção de divulgar ao mundo a cidade, valorizando sua beleza e relevância.
Tel.: [21] 3804-9473
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
